STF condena Bolsonaro por tentativa de golpe: veja como foi a votação e o que acontece agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta semana a votação que analisava a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no processo da chamada trama golpista. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma decidiu pela condenação de Bolsonaro em cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A decisão é considerada histórica, tanto pelo peso político do réu quanto pelas possíveis consequências jurídicas que ainda serão definidas na fase de dosimetria da pena.
O que estava em julgamento
A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra Bolsonaro e aliados apontando sua participação em um plano para manter-se no poder após ser derrotado nas urnas.
Os crimes atribuídos foram:
- tentativa de golpe de Estado;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- organização criminosa armada;
- dano qualificado por violência e grave ameaça;
- deterioração de patrimônio tombado.
Como votaram os ministros
A Primeira Turma do STF é formada por cinco ministros. Eis como cada um se posicionou:
- Alexandre de Moraes (relator): votou pela condenação integral, afirmando que Bolsonaro não só incentivou, como também liderou atos que colocaram em risco as instituições democráticas.
- Flávio Dino: acompanhou Moraes, destacando provas de articulação política e militar para contestar o resultado eleitoral.
- Luiz Fux: divergiu em parte, votando pela absolvição de Bolsonaro em alguns pontos, especialmente na acusação de organização criminosa armada.
- Cármen Lúcia: seguiu o relator, ressaltando que houve tentativa clara de abalar a ordem democrática.
- Cristiano Zanin: deu o quarto voto pela condenação, consolidando a maioria necessária.
Resultado da votação
Com quatro votos favoráveis, a Primeira Turma formou maioria e declarou Bolsonaro culpado. Apenas Luiz Fux votou de forma divergente.
Agora, a Corte entra na fase de dosimetria, em que cada crime terá a pena calculada. A soma pode ultrapassar duas décadas de prisão, mas o tempo exato ainda será definido pelo tribunal.
O que pode acontecer com Bolsonaro
- Definição da pena: após a dosimetria, será estabelecido o tempo de prisão a que Bolsonaro e os demais réus estarão sujeitos.
- Recursos: a defesa ainda pode apresentar recursos internos no próprio STF.
- Cenário político: além de já estar inelegível até 2030, Bolsonaro enfrenta agora a possibilidade concreta de uma pena criminal pesada.
Impactos políticos e sociais
A condenação aprofunda a polarização política no país. Para apoiadores, trata-se de perseguição judicial. Já para opositores, a decisão é vista como um marco de defesa da democracia.
Além disso, a repercussão internacional deve ser significativa, uma vez que o Brasil passa a figurar no noticiário mundial como exemplo de responsabilização de líderes políticos por tentativas de ruptura democrática.
Conclusão
A votação do STF contra Jair Bolsonaro encerrou uma das etapas mais importantes do processo sobre a trama golpista. Embora a pena final ainda não esteja definida, o placar de 4 a 1 marcou a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe e outros crimes graves.
Agora, o país acompanha os próximos passos da Justiça e as reações políticas que essa decisão certamente provocará.
E você, acredita que essa condenação vai mudar o rumo da política brasileira nos próximos anos?