Crianças Não Podem Mais Atuar como Influenciadoras Sem Aval da Justiça

No passado, a espontaneidade de uma criança fazendo um vídeo divertido para a internet parecia algo natural, quase acolhedor—como um pequeno encantamento digital. Mas, nos dias atuais, o olhar cuidadoso e a responsabilidade ganham destaque. No Brasil, fez-se justiça: crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial para se tornarem influenciadores digitais — um passo essencial para proteger seu desenvolvimento e seus direitos.

O Contexto Legal

Segundo reportagem do Rest of World, qualquer atuação remunerada por menores de 16 anos sem autorização judicial é considerada trabalho infantil ilícito, excetuando apenas atividades artísticas devidamente autorizadas — e isso pode, sim, incluir influenciadores mirins Esse cuidado legal visa garantir que os jovens possam viver sua infância plenamente, sem os riscos do consumo precoce ou exploração digital. Um dos coordenadores do Ministério Público do Trabalho destaca que “o cérebro dessas crianças ainda está se desenvolvendo”

Uma consequência prática dessa decisão veio depois de uma investigação: TikTok suspendeu um influenciador de 14 anos do seu programa de monetização, e Kwai fechou sua conta ao perceber que ele não tinha a autorização judicial necessária

Uma Nova Etapa na Proteção Digital

Além disso, a Câmara dos Deputados aprovou em 20 de agosto de 2025 o Projeto de Lei nº 2.628/22, que estabelece regras mais rígidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente online Entre os principais pontos:

• Contas de menores de até 16 anos devem estar obrigatoriamente vinculadas ao perfil de um dos pais
• Plataformas devem adotar verificação de idade eficiente e confiável — a simples autodeclaração já não é suficiente
• Empresas que violarem essas regras podem ser multadas em até 50 milhões de reais, além de sofrer suspensões ou até banimentos por reincidência

A Voz que Move Corações e Leis

Quem jamais imaginaria que um vídeo tocante pudesse balançar as estruturas governamentais? “Felca”, influencer famoso no país, lançou um vídeo controvertido sobre a sexualização de crianças nas redes — suas palavras chegaram a 45 milhões de visualizações e provocaram um verdadeiro despertar nacional Em resposta, a Câmara prometeu acelerar a criação de leis para proteger os menores — um exemplo de como uma ação corajosa pode gerar mudanças concretas para o bem comum

Conclusão

A vida moderna exige decisões que, às vezes, quebram o encanto da espontaneidade — mas é nesse mesmo gesto pensado que está a beleza da proteção. Pedir autorização judicial para que menores se tornem influenciadores é um passo firme na construção de um mundo digital mais justo e seguro. É valorizar cada etapa da infância, lembrando que o tempo de crescer deve ser vivido com leveza, sem pressa.