Aos 8 anos, Sarah Ra\u00edssa Pereira de Castro morreu no Distrito Federal ap\u00f3s fazer o desafio do desodorante. O caso \u00e9 registrado na esteira da morte de outras crian\u00e7as que repetiram pr\u00e1ticas disseminadas pela internet, como a do adolescente da Bahia que injetou l\u00edquido com restos de uma borboleta amassada, em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
As trag\u00e9dias levantam discuss\u00e3o sobre regula\u00e7\u00e3o das plataformas, o uso de redes sociais pelos mais novos e a responsabilidade da fam\u00edlia em rela\u00e7\u00e3o ao controle do conte\u00fado consumido por eles.<\/p>\n\n\n\n
Para especialistas ouvidos pela reportagem, uma das principais dificuldades \u00e9 limitar a presen\u00e7a de menores de 13 anos nas redes sociais. Na maioria das plataformas, usu\u00e1rios precisam apenas autodeclarar suas idades, o que torna mais f\u00e1cil o acesso a esse tipo de conte\u00fado nocivo.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica afirma que desenvolve uma ferramenta de verifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria para limitar o acesso de crian\u00e7as e adolescentes a conte\u00fados que n\u00e3o condizem com a indica\u00e7\u00e3o da sua faixa et\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Ainda sem modelo definido, a proposta prev\u00ea o uso de um token an\u00f4nimo, gerado pelo governo e vinculado aos dados oficiais do cidad\u00e3o. O c\u00f3digo seria inserido em aplicativos de celular para comprovar a faixa et\u00e1ria do usu\u00e1rio, sem violar a privacidade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da verifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria, o governo elabora um projeto de lei para responsabilizar provedores de internet, e prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um canal digital unificado para den\u00fancias de viol\u00eancia online at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n
Questionada sobre a atua\u00e7\u00e3o das redes sociais na remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado envolvendo crian\u00e7as e adolescentes, a secret\u00e1ria de Direitos Digitais da pasta, Lilian Cintra de Melo, afirmou que h\u00e1 coopera\u00e7\u00e3o por parte de todas as plataformas nesses casos.<\/p>\n\n\n\n
“Quando se trata de crian\u00e7as e adolescentes, h\u00e1 um consenso. Algumas colaboram mais, outras menos, mas todas colaboram”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Na pasta, o Ciberlab realiza o monitoramento de intelig\u00eancia de redes sociais e grupos de mensagens abertos para entender n\u00e3o s\u00f3 o tipo de conte\u00fado que est\u00e1 circulando, mas tamb\u00e9m as tend\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Quando \u00e9 detectada a preval\u00eancia de conte\u00fado extremista voltado \u00e0 viol\u00eancia na rua ou a automutila\u00e7\u00e3o, explica a secret\u00e1ria, a pol\u00edcia local pode ser acionada para que o assunto seja tratado tanto do ponto de vista de persecu\u00e7\u00e3o penal quanto de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ainda em investiga\u00e7\u00e3o, o caso de Sarah, morta do \u00faltimo domingo (13), ainda n\u00e3o foi esclarecido. Tamb\u00e9m n\u00e3o foi comprovada em qual rede social a crian\u00e7a assistiu ao desafio. O celular usado por ela foi encaminhado para a per\u00edcia, e o delegado \u00e0 frente do caso, Walber Jos\u00e9 de Sousa Lima, afirma que tenta identificar quem criou esse conte\u00fado e quem o replicou.<\/p>\n\n\n\n
Lima diz que, se encontrados, os respons\u00e1veis podem responder pelo crime de homic\u00eddio duplamente qualificado, com penas de at\u00e9 30 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para a ju\u00edza Vanessa Cavalieri, que h\u00e1 dez anos atua \u00e0 frente da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio, o caso de Sarah demonstra a necessidade de modera\u00e7\u00e3o ativa de conte\u00fado nas redes sociais, ou seja, funcion\u00e1rios contratados para monitorar e excluir conte\u00fados danosos.<\/p>\n\n\n\n
“Ao contr\u00e1rio de conte\u00fados explicitamente violentos, esses desafios s\u00e3o postados como se fossem brincadeiras e coisas divertidas. \u00c9 muito mais dif\u00edcil um algoritmo automatizado detectar que se trata de um conte\u00fado perigoso”, diz ela que acredita que o momento demanda a retomada da discuss\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que regulariza as redes sociais, que j\u00e1 foi aprovado no Senado.<\/p>\n\n\n\n
“[O projeto] vai tornar o ambiente digital um pouco menos perigoso e responsabilizar as redes. No momento que as big techs forem condenadas a pagar indeniza\u00e7\u00e3o, elas v\u00e3o come\u00e7ar a investir em seguran\u00e7a”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Ela cita que mortes causadas por desafios em plataformas s\u00e3o registradas h\u00e1 tr\u00eas anos. “Isso n\u00e3o \u00e9 novidade, mas as big techs n\u00e3o tomam nenhuma provid\u00eancia para tirar isso do ar”, diz a ju\u00edza, que cita que tamb\u00e9m \u00e9 preciso evitar que menores de 13 anos usem redes inadequadas para suas idades.<\/p>\n\n\n\n
Cavalieri ainda orienta que pais e respons\u00e1veis precisam vigiar as atividades online. “Redes n\u00e3o s\u00e3o seguras para crian\u00e7as estarem sozinhas e desacompanhadas”, afirma. “O trabalho \u00e9 coletivo, \u00e9 uma corresponsabilidade das fam\u00edlias, dos governos e tamb\u00e9m das big techs.”<\/p>\n\n\n\n
Pesquisadora do grupo Viol\u00eancia em Tempos Sombrios, do NEV (N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da USP), Luka Franca aponta um outro elemento para entender o comportamentos dos jovens: a press\u00e3o e at\u00e9 chantagem nas “panelas”.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio do ano, ela estudou o caso de uma jovem que se automutilava em decorr\u00eancia de um desafio online. Ao analisar o caso, foi descoberto que a jovem se cortava para enviar imagens para outro adolescente com medo que os dados da sua fam\u00edlia fossem vazados nas redes.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 preciso olhar sempre muito bem para quais plataformas usam e quais rela\u00e7\u00f5es est\u00e3o estabelecidas”, afirma a pesquisadora.<\/p>\n\n\n\n
Diretora da Safernet, Juliana Cunha cita que um estudo recente realizado pela ONG com a organiza\u00e7\u00e3o Fiquem Sabendo mostra que menos da metade das redes estaduais de ensino m\u00e9dio no Brasil tem disciplina exclusiva sobre uso seguro e consciente de tecnologias.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, ela pondera que as redes sociais t\u00eam poder significativo no problema, mas fazem parte de um ecossistema.<\/p>\n\n\n\n
“Quando focamos apenas as redes, perdemos a figura maior. Para adolescentes com predisposi\u00e7\u00e3o para sofrimentos como depress\u00e3o, a internet pode ser um gatilho para a automutila\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 as redes, s\u00e3o fatores ambientais, culturais, sociais e familiares”, diz <\/p>\n\n\n\n